Termos de Uso

Natureza do serviço e papel da plataforma

A plataforma pode hospedar eventos próprios, eventos enviados por usuários autenticados, páginas de grupos e eventos externos curados com base em fontes oficiais ou públicas.

Salvo quando isso estiver claramente indicado em página específica, a plataforma não é organizadora, produtora, promotora, vendedora de ingressos nem responsável direta pela realização do evento divulgado.

Eventos externos e eventos enviados por usuários são exibidos para fins informacionais, de descoberta e de relacionamento. A realização do evento continua sob responsabilidade do organizador, parceiro, grupo ou instituição indicada no cadastro ou na fonte oficial.

Conteúdo, eventos e dados enviados por usuários

• O usuário que publica um evento, grupo ou comentário declara ter legitimidade para enviar o conteúdo e responder por sua veracidade, atualização e licitude.
• O usuário é o único responsável por dados, informações, imagens, links, descrições, programação, valores, regras de acesso, redes sociais, contatos e demais materiais inseridos por ele na plataforma.
• Quando houver dados pessoais de terceiros no conteúdo enviado, o usuário declara que possui autorização ou outra base legal válida para esse tratamento e para a divulgação desses dados.
• A plataforma não assume responsabilidade editorial integral nem garantia de exatidão sobre conteúdos criados por usuários, ainda que possa moderar, editar campos, recategorizar ou destacar determinadas publicações.
• A equipe pode editar, complementar, recategorizar, ocultar ou remover eventos para manter qualidade, contexto, segurança e conformidade.
• Na curadoria externa, a plataforma deve privilegiar dados factuais, atribuir a fonte e apontar para a página oficial quando disponível.
• A coleta recorrente deve se limitar a fontes aprovadas, acessíveis publicamente e compatíveis com a finalidade informacional do serviço.

Propriedade intelectual e uso de conteúdo

• Títulos, datas, locais e demais dados factuais podem ser usados para indexação e referência do evento.
• Textos, marcas, imagens e demais ativos protegidos por direito autoral ou sinal distintivo devem ser usados com cautela, atribuição e dentro do necessário para identificar o evento.
• Não é permitido transformar HTML integral de terceiros, galerias, artes promocionais ou descrições integrais em conteúdo espelhado da plataforma sem permissão adequada.
• Ao enviar conteúdo próprio para a plataforma, o usuário concede licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para hospedar, exibir, distribuir e promover a publicação dentro dos canais da plataforma.
• A plataforma pode remover ou substituir conteúdo mediante solicitação fundamentada do titular, do organizador ou por avaliação interna de risco jurídico.

Links externos e limitação de responsabilidade

Ao acessar página oficial, bilheteria, grupo de WhatsApp, formulário de terceiro ou qualquer link externo, o usuário passa a se relacionar diretamente com esse terceiro.

A plataforma não garante disponibilidade, realização, qualidade, segurança, licitude, política comercial, entrega, reembolso, suporte, conduta de participantes, exatidão cadastral ou cumprimento de obrigações por parte de organizadores, usuários ou terceiros.

Datas, horários, locais, classificação, regras de acesso e condições podem mudar a qualquer momento. O usuário deve confirmar a informação final na fonte oficial antes de comparecer, comprar ingresso, entrar em grupo, contratar serviço ou compartilhar dados com terceiros.

Na maior extensão permitida pela lei, a plataforma não se responsabiliza por perdas, danos, lucros cessantes, fraudes, golpes, cancelamentos, remarcações, conteúdos enganosos ou qualquer fato ligado a eventos e informações criadas por usuários ou terceiros.

Conduta, integridade e moderação

• Publicar informação falsa, enganosa, ofensiva, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Publicar ou compartilhar conteúdo discriminatório, abusivo, assediador, difamatório, fraudulento, violento ou sexualmente exploratório.
• Usar a plataforma para scraping abusivo, engenharia reversa maliciosa, fraude, spam ou coleta indevida de dados pessoais.
• Tentar usar a infraestrutura de curadoria para copiar acervos integrais de terceiros, burlar proteções técnicas ou simular aprovação institucional inexistente.
• Inserir conteúdo que tente simular afiliação oficial inexistente com prefeituras, museus, produtoras, marcas ou organizadores.
• A plataforma pode, a seu critério ou por exigência legal, limitar alcance, editar campos, ocultar, despublicar, suspender conta, remover conteúdo ou preservar registros para auditoria e cooperação com autoridades.

Privacidade, dados pessoais e cooperação

O usuário deve respeitar a privacidade de terceiros e não inserir dados pessoais além do estritamente necessário para a identificação e a divulgação legítima do evento ou grupo.

Sempre que houver denúncia, indício de ilicitude, violação de direitos ou risco relevante, a plataforma pode adotar medidas de moderação, solicitar esclarecimentos, remover o conteúdo e manter evidências pelo prazo necessário para defesa de direitos e cumprimento legal.

Remoção, denúncia e contato

Solicitações de correção, atualização, retirada de conteúdo, exercício de direitos ou questionamentos sobre autoria podem ser enviadas para /contato ou para o e-mail de suporte informado nesta página.

A plataforma pode suspender ou remover conteúdo e acessos quando houver risco operacional, descumprimento destes termos, violação da Política de Privacidade ou exigência legal.